Tema(s): Comoriência Presunção relativa
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Ação de nulidade ou invalidade no testamento público Herdeiros colaterais
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Inventário Herdeiros colaterais Existência de herdeira necessária Companheira do falecido
Data de Publicação: 11/03/2024
Tema(s): Direito sucessório Ação de inventário Destituição de inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Direito sucessório ação de inventário Destituição do inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Existência de testamento público Herdeira pré-morta Quota-parte determinada Retorno ao monte mor Sucessão legítima
Data de Publicação: 11/12/2023
Tema(s): Nulidade Revogação de testamento Incapacidade civil da testadora não comprovada
Data de Publicação: 30/11/2023
Tema(s): Direito sucessório Escritura pública Partilha Linha sucessória Ausência de descendentes e ascendentes Exclusão dos colaterais
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Testamento Ato de disposição de última vontade Requisitos formais Verificação Procedência do pedido
Data de Publicação: 23/10/2023
Tema(s): Açâo de invetário Herdeiro colateral por representação Habilitação do espólio do pós-morto
Data de Publicação: 13/09/2023